Já fazem quase duas décadas que a internet faz parte do
cotidiano de todos. Ela já está virtualmente disponível em todos os lugares, ao
alcance de muitas pessoas, seja através de lan houses ou mesmo em escolas e no
trabalho.
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| Esta imagem demonstra bem o que é o P2P! |
O fato é que nas duas últimas décadas temos tido um boom tecnológico,
que ultrapassa o simples uso do computador e a internet. Todos nós estamos de
uma forma ou de outra conectados, seja pelo facebook, MSN, Google Talk ou
e-mail. Mesmo os celulares mais baratos, como um C2 ou X2 da Nokia possuem
Instant Messenger, acesso a redes sociais e a internet, mesmo que de uma forma
mais simplificada, eles mantém você conectado com o resto do planeta.
Mas, o que eu quero dizer com isto? Por um acaso isto aqui
não um blog voltado a música com foco no piano?
Pois bem... Tem tudo a ver. Quem nunca baixou uma MP3 da
internet? O Download de músicas via P2P não é algo novo, já existia desde 1998
(ou antes), tendo mudado de forma, mas nunca se extinguido. Passamos pelo
napster, kazaa, e-mule (Edonkey 2000 entra aqui), Trackers de torrent, e por
fim na última empreitada foram os sites de compartilhamento, como o Mega
Upload.
Antigamente, trocávamos músicas pelo MiRC. Alguém é desta
época? Recebi, inclusive, algumas gravações de Vladmir Horowitz desta forma.
Gravações que custam uma pequena fortuna (custavam) na livraria Cultura. Mas
onde quero chegar?
Bom, quero chegar um pequeno diálogo sobre os direitos
autorais.
O que são direitos autorais?
Primeiro quero esclarecer que não sou advogado, e não tenho domínio em leis ou mesmo nesta linguagem. Portanto, abordarei de forma simples e direta.
Quando alguém compõe uma obra e a registra, passa a ser dona
desta obra. No atual modelo, é permitido que o detentor destes direitos cobre
por execução da obra, seja em qual meio for, e cobre pela distribuição da obra.
Isto no papel parece maravilho, pois o músico colhe os frutos do seu trabalho,
certo? Logo mais vamos ver que não é bem assim...
Gravadoras e os direitos
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| Foto de um antigo estúdio |
Pois bem, nesse ponto surgem as gravadoras, devido a
invenção do disco/gramophone. Antigamente não existia outra forma de registrar
obras em áudio, a não ser pelo antigo disco de vinil. Os equipamentos de
gravação eram caros, rudimentares e de difícil manuseio. Desta forma, algumas
empresas começaram a disponibilizar seus serviços para gravação de obras
musicais.
Neste ponto começa a se formar a indústria áudio-visual, e
as gravadoras se estabelecem. Basicamente as gravadoras selecionavam os
melhores músicos e faziam-lhes um acordo. Estes deveriam ceder-lhes os direitos
de sua obra em troca de ter-las gravadas e distribuídas em todas as lojas do
país ou mesmo do mundo. Eles ganhariam indefinidamente uma pequena porcentagem
de cada disco vendido, o que poderia ser bem lucrativo.
E realmente foi. Vejam como as gravadoras cresceram e
tornaram-se poderosas!
Final da história
No final da história, as gravadoras continuam detendo os
direitos das músicas. Podemos pegar um exemplo o grupo Beatles. As suas obras
são protegidas até que o último membro da banda venha a falecer, e mesmo assim,
após isto, a gravadora e os familiares continuam tendo direitos sobre a
gravação durante os 70 anos seguintes, mantendo assim sua "renda
infinita", sem muito esforço.
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| Disco de ouro, prêmio conferido a artistas que venderam mais de um milhão de cópias de um álbum. |
Pense quantos CD's ainda são vendidos da Legião Urbana?
Agora pense que cada CD vendido tem uma pequena porcentagem destinada a família
(que não faz ou fez parte direta do estudo e composição da obra), e outra
grande parte fica com a gravadora que detém os direitos.
Agora pense numa grande gravadora como Sony Music ou a Universal
Music, que possui centenas de músicos consagrados em sua carta de músicos.
Quantos milhões esta gravadora ganha apenas em direitos sobre músicas escritas
a pelo menos 70 anos atrás? E pasmem, continuarão tendo direito por pelo menos
mais uns 50 anos...
Mas elas estão preocupadas com isto, pois inevitavelmente
vai acabar. As pessoas não querem mais pagar pelo conteúdo que podem ter de
graça na internet, e muitas vezes superior.
Quem aqui já comprou uma música em MP3? A algum tempo as
músicas vendidas vinha com bitrate horrível (128k) e ainda com limitações de
DRM. Você precisava escolher onde iria escutar a música e instalar o
certificado, depois, não poderia mais escutar em outro lugar a não ser
comprasse novamente a música.
Além disto, temos a demora. Normalmente o conteúdo para
venda online sob distribuição digital demora para ser liberado. Estamos na era
digital, onde tudo é rápido, o consumidor não quer mais esperar...
O Modelo é falho
E por fim, aponto que este modelo é falho. Ele se estruturou
sobre um momento histórico, onde a cópia de discos era complicada e não valia
muito a pena. Com o surgimento da Fita K7 e do CD, isto muda. As cópias passam
a ser corriqueiras, e da mesma forma que você tira uma foto-cópia de algumas
páginas de um livro ou uma partitura para estudar, você vai fazê-lo com um CD,
selecionando as músicas que você mais gosta.
Custos de gravação
Antigamente, fazer uma boa gravação custava algumas centenas
de milhares de dólares. Hoje, com 5.000 reais você grava um CD com qualidade
superior aos CD's da década passada, que poderá ser escutado por muita gente!
Mas e a distribuição?
A internet está ai a serviço dos músicos independentes. Não
há necessidade de fazer milhares ou milhões de cópias, gerando um contrato
milionário.
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| Site utilizado por muitos músicos independentes para distribuir seu material. |
Quem for bom, sobrevivera neste mar. Quem não for, irá
amargar, com ou sem uma grande gravadora ao seu lado.
Este antigo modelo está indo para o fim, e os músicos
possivelmente serão mais independentes no futuro. Isto também gera agilidade,
pois pula grande parte da burocracia de uma gravadora, podendo assim liberar o
trabalho de forma mais rápida e ganhar dinheiro através de doações no website
(se o trabalho é bom, com certeza vai ter alguém disposto a pagar por ele) e
com shows.
A propósito, o artista deveria ganhar por shows ou por
trabalho, e não indefinidamente por um trabalho feito a décadas atrás.
Licenciamento e direitos do autor.
Neste ponto, entra o Creative Commons. O qual garante o
direito de propriedade ao autor, e lhe da escolhas de licenciamento que permitem
desde a livre distribuição até alterações. Você pode restringir
alterações e até o uso comercial da obra, desta forma, para que seja usada comercialmente
somente mediante liberação do autor ou algum contrato firmado.
A meu ver parece bom. Garante o direito da obra, e da formas
para que o músico possa viver com seu trabalho. Mas somente vai enriquecer quem
for bom o suficiente para lotar shows ou teatros. Nada mais digno, ganhar com o
seu trabalho. E não com o trabalho dos outros por tempo indefinido!
OBS: Para aqueles que vierem falar em "aposentadoria", não se esqueçam que a previdência permite o pagamento do INSS de forma autônoma. Muitos músicos fazem isto, e acho que TODOS deveriam fazer.
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